PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
TERMO DE POSSE DO SERVIDOR IVAN HERNANE DE OLIVEIRA COMO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E TURISMO.
NOMEIA O SERVIDOR IVAN HERNANE DE OLIVEIRA COMO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E TURISMO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.
“ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTODO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 - LOA/2019
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 - LDO/2019
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO DE 2018
LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE A TRANSPARÊNCIA NOS ATOS PÚBLICOS
TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SERRA DA SAUDADE - GESTÃO 2017/2020.
LEI COMPLEMENTAR 002/2017.
LEI 001/2005.